MAROLUVIA
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Documento legal

Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website MAROLUVIA. Ao navegar neste website, o utilizador aceita as condições abaixo descritas.

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Âmbito dos Termos

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website MAROLUVIA, disponível em https://maroluvia.com, e de todos os seus conteúdos e funcionalidades. O website é propriedade e operado pelo MAROLUVIA, um estabelecimento físico localizado em Rua 19, nº 85, 4500-256 Espinho, Portugal.

  • Ao aceder e utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
  • Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deverá abster-se de utilizar o website.
  • A utilização continuada do website após a publicação de alterações aos Termos constitui aceitação das mesmas.

Aceitação pelo Utilizador

O MAROLUVIA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website. Recomenda-se a revisão periódica desta página para conhecimento das condições em vigor.

2. Objeto e Natureza do Website

Finalidade Informativa

O website MAROLUVIA destina-se exclusivamente a fornecer informações sobre o restaurante e o espaço de jogo físico localizados em Espinho, Portugal. As informações abrangem horários de funcionamento, menus, eventos de poker ao vivo, torneios e contactos.

  • O website não constitui uma plataforma de jogo online, não aceita apostas, depósitos ou pagamentos relacionados com jogo.
  • Todas as atividades descritas ocorrem presencialmente no endereço indicado.

Serviços Oferecidos

O MAROLUVIA oferece serviços de restauração e de poker ao vivo, ambos realizados fisicamente no local.

  • Restaurante: serviço de jantar com buffet às sextas-feiras, mediante reserva.
  • Poker ao vivo: jogos de cash game e torneios de No Limit Texas Hold'em, com horários específicos.
  • As reservas para jantar podem ser solicitadas através do website, mas a confirmação está sujeita a disponibilidade.

3. Condições de Acesso e Utilização

Requisito de Idade

O acesso às informações sobre poker ao vivo é reservado a maiores de 18 anos, em conformidade com a legislação portuguesa. Ao aceder a conteúdos relacionados com poker, o utilizador declara ter 18 anos ou mais. O website pode solicitar confirmação de idade através de um aviso inicial. Menores de 18 anos não devem aceder a essas secções.

Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos.

  • É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, interferência ou dano ao website.
  • Não é permitida a utilização do website para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos.
  • O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia.

Suspensão de Acesso

O MAROLUVIA reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos. A suspensão pode ocorrer sem aviso prévio em caso de violação grave. O utilizador será responsabilizado por quaisquer danos causados.

4. Propriedade Intelectual

Direitos de Autor

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade do MAROLUVIA ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita prévia.
  • O utilizador pode visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
  • Qualquer utilização não autorizada pode resultar em ação legal.

5. Limitação de Responsabilidade

Exatidão das Informações

O MAROLUVIA envidará esforços para manter as informações do website precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões.

  • As informações sobre horários, preços e eventos podem ser alteradas sem aviso prévio.
  • Recomenda-se confirmar diretamente com o estabelecimento antes de planear uma visita.
  • O website pode conter ligações para sites externos, cujo conteúdo não é controlado pelo MAROLUVIA.

Exclusão de Garantias

O website é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O MAROLUVIA não garante a disponibilidade contínua ou livre de erros do website. Não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

6. Reservas e Cancelamentos

Processo de Reserva

As reservas para jantar podem ser solicitadas através do website, mas a confirmação está sujeita a disponibilidade e confirmação por parte do MAROLUVIA.

  • O pedido de reserva não constitui uma confirmação automática.
  • O MAROLUVIA contactará o utilizador para confirmar a reserva.
  • Para eventos especiais, podem aplicar-se condições específicas.

Cancelamentos e Não Comparência

Se não puder comparecer, informe o espaço com a maior antecedência possível. As condições aplicáveis dependem da reserva ou evento selecionado. Não são aplicadas penalidades automáticas por cancelamento. O MAROLUVIA reserva-se o direito de gerir a disponibilidade em caso de não comparência.

7. Proteção de Dados e Privacidade

Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regido pela Política de Privacidade. Ao utilizar o website, o utilizador consente no tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. O MAROLUVIA compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Legislação Aplicável e Foro

Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses. Para consumidores, aplicam-se as disposições imperativas da lei do seu país de residência, se mais favoráveis.

9. Contacto e Esclarecimentos

Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar o MAROLUVIA através dos seguintes meios:

  • Morada: Rua 19, nº 85, 4500-256 Espinho, Portugal
  • Telefone: +351 227 335 500
  • Email: [email protected]

10. Data de Efetivação

Última Atualização

Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 6 de outubro de 2026. A versão anterior fica automaticamente revogada. Recomenda-se a consulta regular desta página.

MAROLUVIA

Rua 19, nº 85, 4500-256 Espinho, Portugal

Telefone do local: +351 227 335 500

Horário

Horário geral: 15:00–03:00

Poker: 20:00–03:00

Entrada para jantar: 20:00–21:00

Navegação

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Informação legal

M/18 nas áreas de jogo.

Todo o poker apresentado no MAROLUVIA é presencial e realizado em mesas físicas.

O MAROLUVIA é uma plataforma de informação e planeamento de visita. A exploração das áreas de jogo é da responsabilidade da entidade legalmente autorizada no local.

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O MAROLUVIA contém informação sobre poker presencial e atividades realizadas numa área de jogo reservada a maiores de 18 anos.