Documento legal
Termos de Utilização
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website MAROLUVIA. Ao navegar neste website, o utilizador aceita as condições abaixo descritas.
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Âmbito dos Termos
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website MAROLUVIA, disponível em https://maroluvia.com, e de todos os seus conteúdos e funcionalidades. O website é propriedade e operado pelo MAROLUVIA, um estabelecimento físico localizado em Rua 19, nº 85, 4500-256 Espinho, Portugal.
- Ao aceder e utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
- Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deverá abster-se de utilizar o website.
- A utilização continuada do website após a publicação de alterações aos Termos constitui aceitação das mesmas.
Aceitação pelo Utilizador
O MAROLUVIA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website. Recomenda-se a revisão periódica desta página para conhecimento das condições em vigor.
2. Objeto e Natureza do Website
Finalidade Informativa
O website MAROLUVIA destina-se exclusivamente a fornecer informações sobre o restaurante e o espaço de jogo físico localizados em Espinho, Portugal. As informações abrangem horários de funcionamento, menus, eventos de poker ao vivo, torneios e contactos.
- O website não constitui uma plataforma de jogo online, não aceita apostas, depósitos ou pagamentos relacionados com jogo.
- Todas as atividades descritas ocorrem presencialmente no endereço indicado.
Serviços Oferecidos
O MAROLUVIA oferece serviços de restauração e de poker ao vivo, ambos realizados fisicamente no local.
- Restaurante: serviço de jantar com buffet às sextas-feiras, mediante reserva.
- Poker ao vivo: jogos de cash game e torneios de No Limit Texas Hold'em, com horários específicos.
- As reservas para jantar podem ser solicitadas através do website, mas a confirmação está sujeita a disponibilidade.
3. Condições de Acesso e Utilização
Requisito de Idade
O acesso às informações sobre poker ao vivo é reservado a maiores de 18 anos, em conformidade com a legislação portuguesa. Ao aceder a conteúdos relacionados com poker, o utilizador declara ter 18 anos ou mais. O website pode solicitar confirmação de idade através de um aviso inicial. Menores de 18 anos não devem aceder a essas secções.
Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos.
- É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, interferência ou dano ao website.
- Não é permitida a utilização do website para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos.
- O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia.
Suspensão de Acesso
O MAROLUVIA reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos. A suspensão pode ocorrer sem aviso prévio em caso de violação grave. O utilizador será responsabilizado por quaisquer danos causados.
4. Propriedade Intelectual
Direitos de Autor
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade do MAROLUVIA ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita prévia.
- O utilizador pode visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
- Qualquer utilização não autorizada pode resultar em ação legal.
5. Limitação de Responsabilidade
Exatidão das Informações
O MAROLUVIA envidará esforços para manter as informações do website precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões.
- As informações sobre horários, preços e eventos podem ser alteradas sem aviso prévio.
- Recomenda-se confirmar diretamente com o estabelecimento antes de planear uma visita.
- O website pode conter ligações para sites externos, cujo conteúdo não é controlado pelo MAROLUVIA.
Exclusão de Garantias
O website é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O MAROLUVIA não garante a disponibilidade contínua ou livre de erros do website. Não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
6. Reservas e Cancelamentos
Processo de Reserva
As reservas para jantar podem ser solicitadas através do website, mas a confirmação está sujeita a disponibilidade e confirmação por parte do MAROLUVIA.
- O pedido de reserva não constitui uma confirmação automática.
- O MAROLUVIA contactará o utilizador para confirmar a reserva.
- Para eventos especiais, podem aplicar-se condições específicas.
Cancelamentos e Não Comparência
Se não puder comparecer, informe o espaço com a maior antecedência possível. As condições aplicáveis dependem da reserva ou evento selecionado. Não são aplicadas penalidades automáticas por cancelamento. O MAROLUVIA reserva-se o direito de gerir a disponibilidade em caso de não comparência.
7. Proteção de Dados e Privacidade
Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regido pela Política de Privacidade. Ao utilizar o website, o utilizador consente no tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. O MAROLUVIA compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
8. Legislação Aplicável e Foro
Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses. Para consumidores, aplicam-se as disposições imperativas da lei do seu país de residência, se mais favoráveis.
9. Contacto e Esclarecimentos
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar o MAROLUVIA através dos seguintes meios:
- Morada: Rua 19, nº 85, 4500-256 Espinho, Portugal
- Telefone: +351 227 335 500
- Email: [email protected]
10. Data de Efetivação
Última Atualização
Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 6 de outubro de 2026. A versão anterior fica automaticamente revogada. Recomenda-se a consulta regular desta página.